Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
   
 

Titulo : Formação “Breves noções sobre o Regime Fiscal dos Produtos Financeiros" - Parte II
Data : 28-10-2021
Hora: : 09:30
 

Formação “Breves noções sobre o Regime Fiscal dos Produtos Financeiros"

Data: 27 e 28 de Outubro de 2021

Horário: Das 9h30 às 12h30

Duração: 6H

Local: Online (Zoom)

Formador: Deloitte
• Ricardo Almeida, Associate Partner da Deloitte

Destinatários:
Colaboradores de Entidades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo, Entidades Gestoras de Fundos de Pensões e de Entidades Gestoras de Patrimónios, bem como outros profissionais com interesse no tema.

Objectivos Gerais:
Procurando promover a atualização e o reforço dos conhecimentos dos profissionais que atuam no âmbito da atividade de Gestão de Organismos Ativos, a APFIPP irá promover uma formação sobre o regime fiscal aplicável dos produtos financeiros, proporcionando uma visão geral sobre o enquadramento fiscal aplicável aos principais produtos financeiros disponíveis no mercado.

Objetivos Específicos:
Com esta Formação pretende-se dotar os Formandos de conhecimentos que lhes permitam, entre outros, alcançar os seguintes objetivos:
• Apreender e estar familiarizado com os vários instrumentos financeiros existentes;
• Reconhecer e identificar as diferenças conceptuais e os propósitos específicos de cada um dos produtos financeiros;
• Reconhecer o regime fiscal aplicável a cada um dos instrumentos financeiros, sabendo identificar as diferenças existentes em função da origem e natureza do rendimento e, bem assim, da caracterização e residência fiscal do beneficiário do mesmo;
• Experienciar a aplicação prática dos conhecimentos adquiridos, através da apresentação de exemplos.
 

Conteúdos Programáticos:

•Ações
- Definição
- Regime fiscal
* Dividendos
* Mais-valias

• Obrigações
- Conceitos e elementos relevantes
- Regime fiscal
* Rendimentos derivados da detenção
* Rendimentos da alienação
* Rendimentos do reembolso na maturidade

• Certificados
- Definição
- Conceitos importantes
- Exemplos
- Vantagens e desvantagens
- Regime fiscal
• Warrants autónomos
- Definição
- Características
- Regime fiscal

• Swaps de taxa de juro
- Visão geral
- Definição
- Tipologias
- Exemplos de ganhos e perdas decorrentes
- Regime fiscal
- Caso prático

• Outros instrumentos financeiros derivados
- Definições
- Finalidade
- Modalidades
* Futuros
* Forwards
* FRA forward rate agréments
* Forward cambial
* Swaps
* Opções
- Rendimentos de IFD
- Tributação dos IFD

• Seguros do ramo vida
- Conceitos
- Tipos
- Principais intervenientes
- Conceitos gerais
- Resgate
- Tipos de seguros / operações
- Tributação

Metodologia de Formação:

Tendo em consideração as condicionantes atuais, no que à realização de formações presenciais diz respeito, associadas à Pandemia Covid-19, a Formação em apreço adotará o formato à distância. Para o efeito, utilizar-se-á recursos tecnológicos síncronos, a fim de permitir a interação entre todos os participantes, em tempo real, de forma a assemelhar-se, o mais possível, ao formato presencial.
Esta formação terá por base métodos que privilegiem o envolvimento activo dos Formandos, combinando a teoria dos fundamentos, princípios e conceitos base com a análise e realização de alguns casos práticos de modo a facilitar a compreensão das matérias abordadas e promover a participação dos Formandos.
A frequência na formação poderá assumir as seguintes duas modalidades:
a) Frequência sem avaliação final de conhecimentos; ou
b) Frequência com avaliação final de conhecimentos.
A “Frequência sem avaliação final de conhecimentos” dará direito à emissão de um “Certificado de Frequência”, se se registar uma assiduidade mínima de 100% sobre a duração global da Formação, admitindo-se uma tolerância de 10 minutos.
No caso específico da “Frequência com avaliação final de conhecimentos”, após a conclusão da formação terá lugar um exame final (a realizar no dia 29 de Outubro de 2021, com a duração de 60 minutos e na modalidade não presencial), sendo que para a obtenção da Certificação de Aprovação é necessário, para além da assiduidade mínima anteriormente referenciada, que a nota do exame seja igual ou superior a 70% (em consonância com os requisitos definidos no Regulamento da CMVM n.º 3/2018, que define os conteúdos mínimos a dominar pelos colaboradores, de intermediários financeiros, que prestam serviços de consultoria para investimento, de gestão de carteiras por conta de outrem ou dão informações a investidores sobre produtos financeiros e serviços de investimento, principais ou auxiliares, assim como pelos consultores autónomos, regulamentando também qualificações e aptidões profissionais a todos exigidas).
Se, na opção pelo sistema de “Frequência com avaliação final de conhecimentos”, não for obtida a classificação mínima de 70%, o Formando poderá requerer a emissão de um “Certificado de Frequência”, em termos similares aos registados para a frequência sem avaliação.


Inscrições:
Para mais informações sobre as condições de inscrição, contacte o Secretariado da APFIPP (Tel. 21 799 48 40 / formacao@apfipp.pt).
 

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