Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
   
 

Titulo : Formação “A aplicação da SFDR e da Taxonomia pelos participantes do mercado" - Módulo III
Data : 19-10-2021
Hora: : 14:30
 

Formação “A aplicação da SFDR e da Taxonomia pelos participantes do mercado"

Data: 12, 14, 19 e 21 de Outubro de 2021

Horário: Das 14h30 às 17h30

Duração: 12H

Local: Online (Zoom)

Formador: Systemic Sphere (sob coordenação de Sofia Santos)

Destinatários:
Colaboradores de Entidades Gestoras de OIC, de Entidades Gestoras de Patrimónios e de Entidades Gestoras de Fundos de Pensões, bem como de outros profissionais com interesse na temática em apreço.

Enquadramento:
A Comissão Europeia lançou, em 2018, o seu Plano de Ação para Financiar o Crescimento Sustentável. Decorrente deste Plano foram criados dois regulamentos:
• O Regulamento 2019/2088 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros, também conhecida como “SFDR” na abreviação anglo-saxónica,
• O Regulamento 2020/852 relativo ao estabelecimento de um regime para a promoção do investimento sustentável, também conhecido como Taxonomia.
Estes regulamentos exigirão que os participantes do mercado financeiro, consultores financeiros e outras empresas regulamentadas passem a reportar novas informações quer sobre a forma como os temas da sustentabilidade são incorporados nos produtos financeiros e investimentos, quer na política de remuneração.
Nomeadamente, com o Regulamento 2019/2088 (SFDR), algumas destas exigências de reporte ocorrem já a 10 de Março de 2021, com novas exigências em Junho de 2021 e depois de janeiro a dezembro de 2022. Este regulamento pretende combater o Greenwashing financeiro, e promover a transparência da informação sobre como efetivamente os produtos financeiros, os investimentos e os aconselhamentos incorporam os riscos Ambientais, Sociais e de Governação. Espera-se que o ato delegado comunitário que irá, entre outros aspetos, regular os indicadores concretos que deverão ser reportados pelos vários participantes do mercado, seja aplicado em Janeiro de 2022. Até lá as três Entidades de Supervisão Europeia (ESMA, EBA e EIOPA) publicaram um documento “Final Report on Draft Regulatory Technical Standards” (RTS), que é hoje o documento de base a um futuro ato delegado, e pelo qual todos nós devemos seguir, na ausência de outro mais apropriado.
Esta formação pretende explicar de forma simples estes regulamentos, identificando o que se tem de reportar, e que tipo de processos são necessários implementar para se obter a informação necessária, as dúvidas que ainda persistem e ajudando os Fundos de Investimento, de Pensões e a Gestão de Patrimónios, a implementarem esta regulação no seu dia-a-dia.

Objectivos Gerais:
Com esta Ação de Formação pretende-se proporcionar, aos participantes da formação, conhecimento mais detalhado sobre o Regulamento Europeu 2019/2088 (SFDR), e sua aplicação prática nos Fundos de Investimento, Fundos de Pensões, e na Gestão Discricionária de Carteiras.

Objetivos Específicos:
No final da Formação, os Formandos deverão ser capazes de:
• Reconhecer as linhas gerais do Regulamento Europeu 2019/2088 (SFDR) e a abordagem da Taxonomia;
• Reconhecer o que são os Principal Adverse Impacts e sua ligação com os seus investimentos;
• Enumerar alguns dos principais Data Providers e explicar as suas principais diferenças;
• Reconhecer a dimensão do tema ESG num contexto de política pública para as alterações climáticas;
• Identificar riscos ambientais e sociais associados a algumas atividades económicas;
• Apresentar na sua organização um roadmap para a implementação do regulamento SFDR.
 

Conteúdos Programáticos:

Módulo I - Dados: Origem e Recolha
• A nova proposta de Diretiva de reporte de sustentabilidade corporativa e nova informação necessária de divulgar
• Os Principal Adverse Impacts
• A informação a reportar segundo os RTS (conteúdo: documentos pré-contratuais, no website e nos relatórios periódicos
• A integração dos Riscos de Sustentabilidade nas decisões de investimento e sua divulgação nos documentos pré-contratuais
• A Aplicação do tema nos Fundos Imobiliários
Exercício

Módulo II – Alinhamento dos Fundos (de Investimento e de Pensões) e de Gestão Discricionária com a Taxonomia: critérios e metodologias
• A taxonomia – visão geral
• O alinhamento dos fundos com a Taxonomia
• Produtos financeiros que promovem as características ambientais
• Produto financeiro com objetivo de realizar investimentos sustentáveis
• Implicações possíveis nos processos de decisão
Exercício

Módulo III – Principal Adverse Impacts
• Obrigatoriedades: a 30 junho e a 31 dezembro 2022
• Indicadores a Reportar: obrigatórios e voluntários
• Compreender os impactes negativos dos investimentos
• O que implica para as empresas divulgarem os indicadores
•Obter informação sobre os PAI para o portfólio dos Fundos

Módulo IV – O Mercado dos Data Providers e Contexto fora da UE
•Data Providers:
o Quem são?
o Recolha de dados, monitorização e reporte
o Exemplos de Ratings atribuídos
•Contexto fora da UE
o O ESG nos EUA, Reino Unido e Ásia
o A Plataforma internacional de Sustainable Finance
o ISO de Sustainable Finance
• Sumário:
o Etapas para o Fundo estar alinhado com a regulação Europeia existente e futura

Metodologia de Formação:

Atendendo à situação de pandemia atualmente vivida e às recomendações das autoridades públicas, a Formação em apreço adotará o formato à distância. Para o efeito, utilizar-se-á recursos tecnológicos síncronos, a fim de permitir a interação entre todos os participantes, em tempo real, de forma a assemelhar-se, o mais possível, ao formato presencial.
A formação terá por base, na primeira parte, o método expositivo, visando a apresentação do Regulamento da taxonomia e principais aspetos destes decorrentes.
A segunda parte da formação terá uma abordagem essencialmente prática, partindo de exemplos e situações concretas, visando suscitar a discussão e participação dos formandos.
Será reservada a última parte da formação para uma síntese final e esclarecimento de dúvidas dos formandos e troca de impressões a respeito do tema da formação.
A participação na Formação dará direito à emissão de um Certificado de Frequência, se se registar uma assiduidade mínima de 90% sobre a duração global da Formação, admitindo-se uma tolerância de 10 minutos.


Inscrições:
Para mais informações sobre as condições de inscrição, contacte o Secretariado da APFIPP (Tel. 21 799 48 40 / formacao@apfipp.pt).
 

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Foto fornecida por Sérgio Brito

 

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