Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
   
 

Titulo : Formação "As RTS relativas ao Regulamento (UE) 2019/2088"
Data : 30-06-2021
Hora: : 09:00
 

Formação “As Normas Técnicas de Regulação relativas ao Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento e do Conselho Europeu, de 27 de novembro de 2019"

Data: 24 de Junho de 2021

Horário: Das 9h às 13h

Duração: 4H

Local: Online (Zoom)

Formador: Vieira de Almeida & Associados (sob coordenação do Pedro Simões Coelho e Vanda Cascão)

Destinatários:
Colaboradores de Entidades Gestoras de OIC, de Entidades Gestoras de Patrimónios e de Entidades Gestoras de Fundos de Pensões, bem como de outros profissionais com interesse na temática em apreço.

Objectivos Gerais:
Esta formação tem como objetivo central proporcionar uma visão detalhada sobre o quadro de novidades e deveres que as Normas Técnicas de Regulação (RTS), em articulação com o Regulamento 2019/2088 (comummente designado “SFDR”, regulamento europeu relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros), impõem aos operadores financeiros, em particular no contexto do universo de entidades representadas pela APFIPP (Gestores de OIC, Gestores de Fundos de Pensões e Gestoras de Patrimónios), visando realizar, nomeadamente, uma introdução aos objetivos da iniciativa europeia, principais conceitos, concretização dos novos deveres e a sua relevância para os Gestores de Ativos e de Fundos de Pensões, requisitos ao nível das Entidades, requisitos ao nível do Produto, implicações práticas para os Gestores e principais medidas e passos a ter em consideração na implementação das RTS.

Objetivos Específicos:
No final da Formação, os Formandos deverão ser capazes de:
• Apreender o enquadramento subjacente às RTS; • Identificar as componentes essenciais das RTS e sua articulação com o SFDR e com o regulamento Taxonomia;
• Reconhecer os impactos que as RTS acarretam nos mecanismos de funcionamento e nos procedimentos internos;
• Reconhecer o papel dos diferentes órgãos e departamentos internos na implementação das obrigações resultantes das RTS; e
• Apreender as obrigações impostas pelas RTS e de que forma, em conjunto com o SFDR e o Regulamento Taxonomia
 

Conteúdos Programáticos:

•1.Breve recapitulação do SFDR:
(i)A política de integração dos riscos em matéria de sustentabilidade;
(ii)A declaração relativa aos principais impactos negativos;
(iii)A política de remuneração;
(iv)A informação pré-contratual; e
(v)Os relatórios periódicos.
•2.Âmbito de aplicação das RTS e sua articulação com o SFDR, incluindo uma breve análise das interseções com o Regulamento Taxonomia
•3.Aspetos gerais de concretização: ligação entre as obrigações do SFDR e os requisitos e formulários estabelecidos nas RTS
•4.Obrigações gerais, independentes do produto: análise numa perspetiva de compliance regulatório
•5.Obrigações dependentes das características do produto: aplicação das RTS aos produtos light green e dark green
•6.Síntese final e discussão

Metodologia de Formação:

Atendendo à situação de pandemia atualmente vivida e às recomendações das autoridades públicas, a Formação em apreço adotará o formato à distância. Para o efeito, utilizar-se-á recursos tecnológicos síncronos, a fim de permitir a interação entre todos os participantes, em tempo real, de forma a assemelhar-se, o mais possível, ao formato presencial.
A formação terá por base, na primeira parte, o método expositivo, visando a apresentação do Regulamento da taxonomia e principais aspetos destes decorrentes.
A segunda parte da formação terá uma abordagem essencialmente prática, partindo de exemplos e situações concretas, visando suscitar a discussão e participação dos formandos.
Será reservada a última parte da formação para uma síntese final e esclarecimento de dúvidas dos formandos e troca de impressões a respeito do tema da formação.
A participação na Formação dará direito à emissão de um Certificado de Frequência, se se registar uma assiduidade mínima de 100% sobre a duração global da Formação, admitindo-se uma tolerância de 10 minutos.


Inscrições:
Para mais informações sobre as condições de inscrição, contacte o Secretariado da APFIPP (Tel. 21 799 48 40 / formacao@apfipp.pt).
 

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Foto fornecida por Sérgio Brito

 

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