Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
   
 

Titulo : Formação "Regulamentação PRIIPS &- Âmbito & Implicações para os Gestores de Fundos"
Data : 30-11-2021
Hora: : 09:00
 

Formação “Regulamentação PRIIPS – Âmbito & Implicações para os Gestores de Fundos

Data: 30 de Novembro de 2021

Horário: Das 09h00 às 13h00

Duração: 4H

Local: Online (Zoom)

Formador: Sérvulo & Associados (sob coordenação do Dr. Paulo Câmara)

Destinatários:
Colaboradores de Entidades Gestoras de OIC e outros profissionais com interesse na temática em apreço.

Enquadramento:
Aproxima-se a data em que o regime europeu dos PRIIPS irá aplicar-se aos Organismos de Investimento Coletivo. Assim, há que preparar devidamente esta alteração legislativa e compreender o impacto prático que daqui decorre para as Gestoras a operar em Portugal. Neste contexto, pretende-se, com esta formação, proporcionar uma análise detalhada sobre a revisão da regulamentação PRIIPS e suas eventuais implicações no domínio dos Fundos UCITS e dos Fundos Alternativos, tendo em consideração o quadro de uma não prorrogação da isenção prevista no artigo 32.º do Regulamento (UE) n.º 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho de 26 de novembro de 2014 sobre os documentos de informação fundamental para Pacotes de Produtos de Investimento de Retalho e de Produtos de Investimento com base em Seguros, auxiliando os operadores na antecipação das alterações que são expetáveis ocorrer neste domínio.

Objetivos Específicos:
No final da Formação, os Formandos deverão ser capazes de:
• Reconhecer os traços fundamentais do Regime dos PRIIPS;
• Identificar as implicações que o Regime dos PRIIPS traduz na comercialização de unidades de participação
• Apreender as exigências informativas que subjazem ao regime do documento fundamental de informação (KID);

Metodologia de Formação:
Tendo em consideração as condicionantes actuais, no que à realização de formações presenciais diz respeito, associadas à Pandemia Covid-19, a Formação em apreço adotará o formato à distância. Para o efeito, utilizar-se-á recursos tecnológicos síncronos, a fim de permitir a interação entre todos os participantes, em tempo real, de forma a assemelhar-se, o mais possível, ao formato presencial.

Esta formação terá por base métodos que privilegiem o envolvimento activo dos Formandos, combinando a teoria dos fundamentos, princípios e conceitos base com a análise de alguns casos práticos de modo a facilitar a compreensão das matérias abordadas.

A participação na Formação dará direito à emissão de um Certificado de Frequência, se se registar uma assiduidade mínima de 100% sobre a duração global da Formação, admitindo-se uma tolerância de 10 minutos.

Conteúdos Progrmáticos:
1. Introdução ao sistema de fontes
2. O Regulamento PRIIPS, o Regulamento Delegado e o Anexo II à Lei 35/2018: âmbito
3. A transversalidade da categoria: PRIIPS financeiros e seguradores
4. O documento de informação fundamental (KID): regime
5. O dever de facultar o KID pelo alienante e consultor
6. Vendas associadas
7. Supervisão: delimitação de competências
8. Implicações e consequências para as Sociedades Gestoras


Inscrições:
Para mais informações sobre as condições de inscrição, contacte o Secretariado da APFIPP (Tel. 21 799 48 40 / formacao@apfipp.pt).
 

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Foto fornecida por Sérgio Brito

 

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